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domingo, 21 de janeiro de 2018

RESIDÊNCIA ALTERNADA - A MELHOR SOLUÇÃO PARA OS FILHOS DE PAIS DIVORCIADOS?


Quando um casal, com filhos menores, decide divorciar-se, aquilo que mais angustia todos os elementos da família que se desfaz é a regulação das responsabilidades parentais. 

Ninguém fica inteiramente satisfeito e muitas vezes é a criança quem mais perde. 
Até há dez anos era prática comum no nosso país a mãe ficar com o(a) filho(a) e o pai ficar a pagar uma pensão de alimentos, o que nem sempre acontecia. Com o passar do tempo, o filho ia perdendo a ligação parental e a relação entre eles não tinha o desenvolvimento harmonioso desejado.

Em 2008, registou-se importantes alterações legislativas no Direito da Família, que tonaram mais igualitário o papel dos pais. A maior consequência foi a substituição, em muitos casos, da residência exclusiva na casa da mãe, pela residência alternada em casa do pai e da mãe.

Durante muitos anos não concordei com esta solução, pois achava que isso transtornava em muito a vida da criança/adolescente, não o deixando criar rotinas, atrasando consolidação de amizades, fazendo-o sentir-se como um objeto indesejado, que ora o pai ora a mãe se “livram” à vez. 

No entanto, a observação de alguns casos concretos de sucesso desta fórmula de responsabilidade parental repartida modificou parcialmente a minha posição.
Em primeiro lugar, sempre defenderei que a responsabilidade parental deve ser repartida qualquer que seja a idade da criança/jovem. Se a criança tiver menos de 10 anos, acho que seria mais vantajoso para a criança ficar períodos mais longos com a mãe (se for esse o desejo real da criança… e só dela). No entanto, se esta já for adolescente, o regime da residência alternada pode ser o mais adequado.

O que mais custa a uma criança/adolescente é o conflito parental. Sofrem imenso com isso e detetam imediatamente quando estão a ser usadas como arma de arremesso. Não podendo refazer a família que perderam, mas poder viver harmoniosamente com os dois está entre as prioridade do adolescente, que assim mantém a comunicação aberta entre os pais e não tem de se decidir por nenhum deles.

Ao fixar residência definitiva num dos pais dá-se sempre a sensação de que houve um que ganhou e outro que perdeu. Uma criança/adolescente não quer isso!

Até 2005, esta solução nem admissível era face à Lei, mas na última década o número de casos em que os filhos de pais separados ficaram em residência alternada tem aumentado significativamente. Há três anos, uma investigadora do Instituto Superior de Ciências Socais da Universidade de Lisboa fez um estudo e concluiu que cerca de 50% dos inquiridos consideram a solução da residência alternada como a melhor, contra 22% que acha que a solução adequada é os filhos ficarem definitivamente com a mãe.
Como em todos os assuntos melindrosos e difíceis não há soluções milagrosas, mas a guarda partilhada é já uma realidade implementada com sucesso e a residência partilhada também o pode ser.
Muitas mães divorciadas sempre se queixaram do abandono, do esquecimento a que os filhos são votados pelos pais, após o divórcio. Em vez de acumular mágoas, talvez não fosse má ideia criar hábitos totais de responsabilidade parental partilhada. A residência partilhada é um desafio de crescimento para todos.

GAVB

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